Blog
22/10/2015
22/10/2015
Prezados, em atenção aos inúmeros questionamentos recebidos relacionados a cobranças enviadas por empresas acerca do registro realizados no INPI, informamos que o INPI já se manifestou […]
22/10/2015
22/10/2015
Por Rodrigo Canguçu de Almeida No dia 24 de junho de 2014 foi publicada lei federal nº 13.003/2014 que altera a lei 9656/98, lei dos planos […]
22/10/2015
22/10/2015
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de primeiro grau que determinava a uma siderúrgica a coparticipação no custeio do plano de […]
22/10/2015
22/10/2015
Por Rodrigo Canguçu de Almeida. Primeiramente, cabe esclarecer que taxas auxiliares, no direito médico e da saúde suplementar, são todas aquelas taxas extraordinárias cobradas por prestadores […]
22/10/2015
22/10/2015
Reajuste de plano de saúde aos 59 anos é abusivo Por Pedro Henrique de Almeida Alves Fonte: Consultor Jurídico. Uma surpresa desagradável. O consumidor as vésperas […]
