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NOSSOS ARTIGOS

03/06/2019
03/06/2019

Politica de privacidade e proteção de dados

Diante da “recente” publicação das normas GDPR (General Data Protection Regulation) e LGPD (Lei Geral de Proteção de dados), muitas dúvidas quanto a como se adequar a tais normas surgiram.Um dos pontos principais destas normas é a realização, pela pessoa ou empresa, de uma autoavaliação quanto a quais dados serão capturados, armazenados e tratados.
31/05/2019
31/05/2019

Equoterapia passará a ser de cobertura obrigatória

Com a publicação em 14/05/2019 da Lei 13.830/19 o procedimento de equoterapia passa a ser reconhecido legalmente como método terapêutico e poderá ser solicitado a partir de 10/11/2019. Mas, infelizmente, só a lei não basta, agora a ANS deve fazer a sua parte.
02/04/2019
02/04/2019

Impactos dos Artigo 13 no Direito autoral Digital

Diretiva da União Européia sobre direitos autorais no “Digital Single Market (DSM)” Breve análise do Artigo 13 Para melhor compreender a questão seja necessário realizar um […]
26/01/2017
26/01/2017

Resolução 412 da ANS

A Resolução Normativa nº 412 de 10 de novembro de 2016 da ANS que entrará em vigor em maio de 2017 comete um grande retrocesso ao […]
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