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23/01/2020

Direito ao Esquecimento

Direito ao esquecimento, em tempos em que o mundo está tão digital, pode alguem buscar ser deixado em paz, sem relembrar o passado?

14/01/2020

AirBnB vs Condomínios

Pode a convenção de condomínio impedir a locação via AirBnB ou a locação de curta temporada? Veja nosso entendimento e também o que tem entendido o STJ

30/10/2019

Proteção de Dados no Dia a Dia

A proteção de dados no Dia-a-Dia, um texto simples e sem "juridiques", para ajudar àqueles que querem entender como proteger seus dados

02/09/2019

Da legalidade da multa do Google e Apple pelo Procon-sp

29/08/2019

O que podemos aprender com a disputa judicial entre as marcas McDonald’s e Mac D´oro?

28/06/2019

O QUE É PERMITIDO? QUAIS SÃO OS PRAZOS E REGRAS? QUAL A DIFERENÇA ENTRE CARÊNCIA E CARÊNCIA PARCIAL TEMPORÁRIA? E PARA FILHO RECÉM-NASCIDO, ADOTADO OU MENOR SOB GUARDA?MUITAS DÚVIDAS? LEIA NOSSO ARTIGO SOBRE O TEMA!

26/06/2019

O fiador pode desistir do contrato de locação?

Depois de assinar como fiador um contrato de locação a pessoa pode se arrepender? E como manifestar esse arrependimento? E o Locatário; o que fazer?

19/06/2019

O locatário pode sublocar o imóvel?

O contrato de Sublocação, está cada vez mais sendo aplicado nos dias atuais, mas o que consiste esse contrato? Ele é sempre permitido?

18/06/2019

A LGPD e os DADOS de Crianças e Adolescentes

A captura e tratamento de dados de crianças e adolescentes não é nada tranquilo na lei e na doutrina, especialmente no âmbito digital. Veja nossa opinião.

10/06/2019

Direito Autoral nas Histórias em Quadrinhos

a DC Comics, a Fawcett Comics e a Marvel Comics discutiram, durante 40 anos, direitos envolvendo o nome deste personagem e o personagem em si. A história nos mostra como é importante, para o autor, registrar sua criação.Veja em nosso texto mais detalhes sobre essa batalha júridica.

05/06/2019

Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio!!

Era uma prática comum dos condomínios ao se depararem com o condômino inadimplente, de proibirem que o mesmo acessasse áreas comuns do prédio, como forma de “penalidade” aquele proprietário que estivesse em débito com o condomínio.