NOSSOS ARTIGOS

31/05/2019

Equoterapia passará a ser de cobertura obrigatória

Com a publicação em 14/05/2019 da Lei 13.830/19 o procedimento de equoterapia passa a ser reconhecido legalmente como método terapêutico e poderá ser solicitado a partir de 10/11/2019. Mas, infelizmente, só a lei não basta, agora a ANS deve fazer a sua parte.
02/04/2019

Impactos dos Artigo 13 no Direito autoral Digital

Diretiva da União Européia sobre direitos autorais no “Digital Single Market (DSM)” Breve análise do Artigo 13 Para melhor compreender a questão seja necessário realizar um […]